BLOQUEIO JUDICIAL – O QUE É? COMO RESOLVER?

Indo direto ao assunto, bloqueio judicial é quando a sua conta bancária é bloqueada, sendo que isso pode acontecer tanto com pessoa física, quanto com pessoa jurídica.

QUANDO OCORRE?

O bloqueio pode acontecer quando, por exemplo, uma dívida deixa de ser paga ou ainda em situações de cadastro irregular na Receita Federal.

No geral, o bloqueio judicial não acontece do nada. Ele ocorre quando existe a divida, é apresentada uma proposta de regularização e mesmo assim a dívida não é paga.

Contudo, é importante dizer que erros de bloqueio de conta acontecem e para resolver será necessário um advogado. 

Após isso, caso não seja feita uma defesa, é enviado ao devedor uma notificação judicial e então o judiciário solicita rastreamento dos bens e penhora aqueles que podem ser utilizados para pagar a dívida.

COMO OCORRE?

Como foi dito, a conta é bloqueada e os bens são rastreados e penhorados. Contudo, há contas que não podem ser penhoradas.

No caso de pessoa física, contas para receber aposentadoria, com valores de pensão, de subsídios e auxílios do governo e conta poupança com até 40 salários mínimos NÃO podem ser bloqueados.

No caso de empresas, as contas sofrem um bloqueio parcial, visto que o dinheiro que é direcionado para pagamento de funcionários e manutenção da empresa NÃO é bloqueado.

Desbloqueio de conta é na Unicont
A Unicont resolve o seu bloqueio de conta

COMO DESBLOQUEAR?

Para conseguir desbloquear a conta será necessário contratar um advogado, pois é ele quem vai solicitar ao juiz o desbloqueio.

O mais comum para reverter a medida é entrar em um acordo com a outra parte envolvida ou ainda, por meio do pagamento total ou parcial da dívida.

QUAIS CONTAS PODEM SER BLOQUEADAS?

Toda conta que estiver no seu CPF ou CNPJ e for atrelada ao Banco Central pode ser bloqueada.

CONCLUSÃO

Um bloqueio de contas pode render muita dor de cabeça, portanto é muito importante se atentar aos compromissos econômicos que você realiza. E como vimos, se isso acontecer será necessário que contrate um advogado.

 

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Escrito por Giovanna Ramos Villegas.